Este aviso de privacidade (“Aviso”) tem por objetivo demonstrar o compromisso da Instituto Ler + com sua privacidade e proteção dos seus Dados Pessoais, de forma clara e de acordo com as legislações em vigor.
A proteção à privacidade e aos dados pessoais refletem os valores do Instituto Ler + e este aviso visa reafirmar o nosso compromisso com a segurança e a transparência no tratamento desses dados.
O objetivo deste aviso é esclarecer como a Instituto Ler + realiza o tratamento dos Dados Pessoais de terceiros, neste caso, Você, durante a prestação de serviços ou acesso a nossos ambientes, seja físicos ou digitais, denominados, em conjunto, “Nossos Ambientes”.
Estamos sempre buscando lhe oferecer serviços e funcionalidades com a maior eficiência possível, nos atualizando constantemente para isto. Por esse motivo, este Aviso poderá sofrer ajustes a qualquer tempo, cabendo a Você verificá-lo sempre que possível.
Quais são os dados pessoais coletados?
O Instituto Ler + realiza a coleta de Dados Pessoais quando Você os submete ou nos fornece por meio dos Nossos Ambientes, sendo estes tratados de acordo com as legislações vigentes.
A lista de dados coletados pode incluir:
- 1. dados de identificação, como nome, e CPF;
- 2. dados de contato, como e-mail e telefone;
- 3. dados financeiros apenas no momento da compra de produtos e serviços. Os dados não são armazenados nos nossos servidores, sendo usados apenas na hora da finalização da compra de produtos e serviços em nossos sites;
- 4. dados de navegação, como cookies e endereço de IP;
- 5. eventuais dados necessários para a execução de nossa atividade empresarial, podendo variar de acordo com a relação existente entre o Instituto Ler + e Você.
Os Dados Pessoais podem ser coletados para:
- Identificar e autenticar Você em nossa plataforma, como para o acesso a determinadas áreas de nosso site e para utilização de nossos serviços;
- Cumprir as obrigações decorrentes do uso dos nossos serviços, conforme obrigações contratualmente estabelecidas;
- Ampliar nosso relacionamento, informando-o sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos que consideramos relevantes para Você;
- Permitir o contato por meio do canal de Suporte e Fale Conosco;
- Permitir o acesso à nossa Ouvidoria;
- Proteger Você, realizando prevenção a fraudes no acesso e riscos associados, além do cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
- Cumprir com obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pelo Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014;
- Realização de análise de conflito de interesse e outros controles.
Alguns de nossos serviços dependem dos dados informados acima, logo Você é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos dados que Você fornece. Caso Você opte por não fornecer alguns desses dados, podemos ficar impossibilitados de prestar total ou parcialmente nossos serviços à Você.
Da mesma forma, o Instituto Ler + não é obrigado a tratar quaisquer dos seus dados se houver razões para crer que tal tratamento possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável ou se Você estiver utilizando nossa plataforma para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.
Como ocorre o compartilhamento dos dados pessoais?
O Instituto Ler + poderá, observando as bases legais aplicáveis, compartilhar os dados pessoais coletados em determinadas situações, conforme exemplificado abaixo:
- Com fornecedores, se necessário para a prestação de serviços. Para esse compartilhamento são estabelecidos direitos e deveres entre as partes, de forma a garantir o cumprimento das legislações aplicáveis;
- Com as suas empresas afiliadas, dentro ou fora do território nacional, sempre que necessária para atendimento das finalidades estabelecidas neste Aviso. Quando os Dados Pessoais forem transferidos ao exterior, o Instituto Ler + aplicará os esforços necessários para garantir a segurança e proteção adequada nos moldes da legislação aplicável;
- Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição, ordem judicial ou com o intuito de atender a questionamentos ou investigações ou necessidade de defesa de interesses;
- Com as partes interessadas em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação e alienação, além de procedimentos de Diligência Prévia e auditorias legais no âmbito das referidas movimentações.
Quais são os seus direitos em relação aos seus dados pessoais?
Você poderá, dentre outros direitos previstos na legislação aplicável, solicitar por exemplo, a confirmação da existência tratamento de seus dados pessoais, além da exibição ou retificação de seus dados pessoais e portabilidade destes para outro controlador indicado por Você, quando aplicável.
Você poderá também:
- Requerer a limitação do uso de seus dados pessoais;
- Manifestar sua oposição e/ou revogar o consentimento quanto ao uso de seus dados pessoais; ou
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou exclusão de seus dados pessoais que tenham sidos coletados em nossa plataforma.
É possível exercer esses direitos entrando em contato conosco através do formulário do Fale Conosco.
Caso Você solicite a exclusão de seus Dados Pessoais, pode ocorrer que os dados precisem ser mantidos independentemente do pedido de exclusão, nos termos das legislações aplicáveis, para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
Como a proteção dos dados pessoais é garantida e como você poderá ajudar nessa proteção?
Os Dados Pessoais são protegidos contra o acesso não autorizado, o tratamento ou a divulgação ilegal, bem como a perda acidental, modificação ou destruição. Isto se aplica independentemente do fato de tais dados serem tratados em ambiente eletrônico ou em ambiente físico.
O Instituto Ler +, possui medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os Dados Pessoais, como classificação das informações, backup e restauração de dados e gestão de identidade e acesso. Essas medidas são baseadas em análise de riscos de segurança e proteção de dados.
Na hipótese de eliminação dos Dados Pessoais, o processo é realizado de maneira segura, em linha com as medidas técnicas cabíveis, de modo a assegurar que os Dados Pessoais excluídos não possam ser recuperados.
Internamente, o acesso e tratamento dos Dados Pessoais são pautados pelos princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de manutenção do sigilo da informação em nossa estrutura e preservação da sua privacidade nos termos deste Aviso.
Quando Você utilizar Nossos Ambientes, Você poderá ser conduzido, via link a outros portais ou plataformas, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Privacidade e Tratamento de Dados. Caberá a Você ler a Política de Privacidade e Tratamento de Dados de tais portais ou plataformas fora do nosso ambiente, sendo de sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la. O Instituto Ler + não é responsável pelas Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites ou serviços ligados à ambientes que não os nossos.
Para otimizar e melhorar nossa comunicação, quando enviamos um e-mail para Você podemos receber uma notificação quando eles são abertos, desde que esta possibilidade esteja disponível. É importante que Você fique atento, pois os e-mails são enviados somente pelos domínios pertencentes ao Instituto Ler +.
